Governo vai triplicar acesso à internet banda larga até 2014
Infra-Estrutura
Por Fausto Fernandes *
05 de maio de 2010
40 milhões de domicílios deverão ter acesso à internet rápida daqui quatro anos. De acordo com o Plano Nacional de Banda Larga, o serviço deve custar R$ 15, na velocidade de 512 kbps com limitação de download.
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Até 2014, o governo pretende triplicar o acesso à internet por banda larga no País e quadruplicar o número de domicílios com o serviço disponível numa velocidade igual ou superior a 512 kbps. A ideia é aumentar dos atuais 12 milhões de domicílios para 40 milhões, baixando o preço do serviço para R$ 15, nos casos em que sejam adotados incentivos fiscais.
Nos casos em que os incentivos não sejam adotados, a expectativa do governo é que o preço fique entre R$ 35 e R$ 29, valor que varia em função da cobrança ou não de ICMS. Com esse perfil, a expectativa é de que 35,2 milhões de domicílios tenham acesso à banda larga. Atualmente, o país tem 12 milhões de residências com acesso, na velocidade máxima de 256kbps, a preços que variam de R$ 49 e R$ 96.
O anúncio foi feito hoje (5) por uma equipe do governo, durante o lançamento das diretrizes do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). De acordo com a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, o foco do PNBL é expandir o acesso para as classes C e D. “O desenvolvimento do país só será efetivo com o acesso à banda larga sendo utilizado como ferramenta de inclusão social”, disse a ministra.
Conforme já havia sido anunciado, a empresa estatal Telebras será a gestora do Programa Nacional de Banda Larga. Segundo Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, o plano como um todo vai facilitar também o desenvolvimento de pequenas e médias empresas, inclusive na área de comércio externo, buscando novos mercados. A capitalização da Telebras será de R$ 3,22 bilhões.
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O total previsto de desonerações é de aproximadamente R$ 785 milhões, dos quais R$ 11,36 do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para pequenas e médias prestadoras, R$ 770 milhões para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para modems. Além disso, R$ 3,75 milhões para ampliar a redução de 95% para 100% da alíquota de IPI para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional.
Segundo Cezar Alvarez, coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, a linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não tem limite, mas a estimativa é de que chegue a R$ 6,5 bilhões para financiamento e compra de equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional, e de R$ 1 bilhão de financiamento para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses, por meio do cartão BNDES.
Também serão destinados R$ 1,75 bilhões do Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) para investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Os investimentos foram estimados para período de 2010 a 2014.
Próximos passos
No próxima sexta-feira (7), haverá uma reunião com operadoras; pequenas provedoras; sociedade civil; lan-houses; empresas de tecnologias e representantes de Estados e Municípios, para possíveis esclarecimentos. AInda neste mês, o decreto do Plano Nacional de Banda Larga será assinado.
A previsão é de que no início de junho o Fórum Brasil Digital seja instalado. Ele tem como objetivo formular plano de ação de longo prazo para temoas estratégicos em TICs, produzir minutas dos instrumentos normativos necesários à execução do plano estratégico e qualificar e analisar e solucionar divergências.
* com informações da Agência Brasil
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